PL 1563/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4383/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

30/03/2023

Ementa

Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.

Indexação

Criação, Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical, promoção, igualdade social, igualdade de oportunidade, jovem, situação, vulnerabilidade social, aprendizagem, música, atividade, horário, contrário, escola, beneficiário, requisito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Recebimento pela CTRAB.

15/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

25/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 4383/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1563/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/05/2023

Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)