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REQ 1016/2023 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 3365/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Guilherme Boulos - PSOL/SP |
30/03/2023 |
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Ementa |
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Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/05/2023 |
Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/03/2023 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1016/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. ". |
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10/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/03/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1016/2023, pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. ". |
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10/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. |
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10/05/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 11/05/2023 |
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