REQ 24/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albuquerque - REPUBLIC/RR

30/03/2023

Ementa

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por cumprimento do objeto. Reunião realizada no dia 14/6/23.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil".

12/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Carlos Veras e Coronel Meira.

14/06/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por cumprimento do objeto. Reunião realizada no dia 14/6/23.