REQ 22/2023 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Leão - PP/MG

29/03/2023

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica".

10/05/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

31/07/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício nº 1016/2023/GM-MDA/MDA, de 14 de julho de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em resposta ao RIC 1393/2023, originado pelo REQ 22/2023, que, no âmbito da CAPADR, solicita informações a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica.

•

Arquivado por cumprimento do objeto.