Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 88/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 30/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 88/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Daniel Trzeciak, Kim Kataguiri e Carla Zambelli. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 1105/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1105/2023, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício Nº 16163/2023/MCOM do Gabinete do Ministro das Comunicações, em resposta ao Requerimento de nº 88/2023 que originou o RIC 1105/2023 que requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico. Encaminhada resposta ao Deputado Junio Amaral via Infoleg Comunica no dia 05/09/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 88/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 88/2023 CFFC | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/04/2023 | Junio Amaral | Requerimento de inversão de pauta para apreciação do REQ 88/2023 CFFC. | ||||||||||||||||||||||||