Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública.
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| REQ 5/2023 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cabo Gilberto Silva - PL/PB | 29/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Nordeste. ". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. ". |
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| 17/05/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 12/2023 do Sr. Pedro Campos que requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, dar-se ao fato do autor não ser mais membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||