REQ 15/2023 CMADS

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP, Tabata Amaral - PSB/SP

28/03/2023

Ementa

Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais".

12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado.

12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2023, pelas Deputadas Bruno Ganem (PODE/SP) e Tabata Amaral PSB, que "Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n.º 15/2023-CMADS, de minha autoria".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 27/2023 CMADS

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

12/04/2023

Bruno Ganem

Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n.º 15/2023-CMADS, de minha autoria.