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REQ 986/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4712/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Macedo - PODE/MA e outros 29/03/2023
Ementa
Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".
29/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
25/04/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/05/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Matéria sobre a Mesa.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).