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PL 1522/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Gambale - PODE/SP 29/03/2023
Ementa
Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
Indexação
Criação, Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em situação de Vulnerabilidade, cuidado, saúde mental, estudante, ensino fundamental, ensino médio, educação superior, Rede pública de ensino, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

".
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1458/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".
12/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1522/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1458/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 10/05/2023 Rodrigo Gambale Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.