REQ 85/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PL/SP

29/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debates acerca da retomada do Programa Mais Médicos, com os seguintes convidados: Sra. Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Representantes da sociedade civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 85/2023, pela Deputada Carla Zambelli (PL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debates acerca da retomada do Programa Mais Médicos, com os seguintes convidados: Sra. Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Representantes da sociedade civil".

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Carla Zambelli, Kim Kataguiri, Junio Amaral, Deltan Dallagnol e Alberto Mourão.

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 147/2023, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer o aditamento do REQ nº 85/2023, para inclusão dos seguintes convidados: a) Sr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Srª Viviane Cristina Uliana Peterle, secretaria-executiva da CNRM; Sr. Júlio Braga, conselheiro do CFM/Cremeb; Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília e da Fenam; Sr. Raphael Camara Medeiros Parente, Ex Secretário deatenção primária a saúde do MS; Srª Mayra Pinheiro, Ex secretaria da SGETS; Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; e Luiz Antonio M. Cunha IBDM, Presidente da Comissão de Políticas
Médicas da SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia)".

03/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Aprovado requerimento n. 147/2023 da Sra. Carla Zambelli que requer o aditamento do REQ nº 85/2023, para inclusão dos seguintes convidados: a) Sr. Lincoln Lopes Ferreira, ex-presidente da AMB e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Srª Viviane Cristina Uliana Peterle, secretaria-executiva da CNRM; Sr. Júlio Braga, conselheiro do CFM/Cremeb; Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos de Brasília e da Fenam; Sr. Raphael Camara Medeiros Parente, Ex Secretário deatenção primária a saúde do MS; Srª Mayra Pinheiro, Ex secretaria da SGETS; Sr. Tadeu Calheiros, Presidente da Federação Médica Brasileira; e Luiz Antonio M. Cunha IBDM, Presidente da Comissão de Políticas
Médicas da SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia).

11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada no dia 08 de agosto de 2023, com o seguintes convidados: 1) FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, acompanhado da Sra. LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, ambos representando a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade; 2) RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Diretor da Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) Dr. JEAN CARLOS FERNANDES CAVALCANTE, Primeiro Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; 4) Dr. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, Ex- gestor do Programa Mais Médicos; e virtualmente, os senhores: 5) Dra. MAYRA PINHEIRO, Ex- gestora do Programa Mais Médicos; 6) Dr. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE, Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Região Centro-Oeste; 7) Dra. LÚCIA SANTOS, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, representando a Comissão Nacional de Residência Médica, e o Sindicato dos Médicos de Brasília; 8) LINCOLN LOPES FERREIRA, Ex-Presidente da AMB e Diretor da Associação Médica de Minas Gerais - ANMG; 9) Dr. TADEU CALHEIROS, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB; e 10) Dr. LUIZ ANTÔNIO CUNHA, Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia.

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Proposição arquivada por realização do objeto.