REQ 11/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA, Marcelo Queiroz - PP/RJ, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Benedita da Silva - PT/RJ

29/03/2023

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 30/05/2023.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios".

12/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Marcelo Queiroz, Benedita da Silva e Defensor Stélio Dener.

30/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 30/05/2023.
Arquivada