REQ 16/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

28/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito".

12/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada