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REQ 3/2023 GTALDIG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carol Dartora - PT/PR |
29/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/05/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/03/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir Tributação, Gênero e Raça, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Universidade Federal do Paraná - UFPR, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT, da Fundação Getúlio Vargas, da Oxfam e da Plataforma Dhesca
". |
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11/04/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
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Aprovado. |
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30/05/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
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Audiência pública realizada com os convidados: Convidados:
1. JEFFERSON NASCIMENTO, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil - (confirmado);
2. CARMELA ZIGONI, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil (confirmada - presencial);
3. ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, Professora do Programa de Pós-Graduação e Direito (PPGD) da UFPR (confirmada - virtual);
4. TAYNÁ LEITE, Gerente sênior de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil (confirmada - virtual);
5. MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal de Viçosa (confirmada - virtual);
6. FERNANDA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro da Fazenda (confirmada - presencial);
7. TATHIANE PISCITELLI, Coordenadora do Grupo de pesquisa sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmada - virtual);
8. FERNANDA RIBEIRO, representante da Conta Black (confirmada - virtual); |
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Arquivada |
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