Arquivada
| REQ 2/2023 GTALDIG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bismarck - PDT/CE | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício pelo Coordenador. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento n. 2/2023 neste Grupo de Trabalho". | ||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de tramitação, a pedido do autor (Req. 10/2023) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||