REQ 2/2023 GTALDIG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

28/03/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV".

11/04/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

•

Retirado de pauta de ofício pelo Coordenador.

25/04/2023

Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento n. 2/2023 neste Grupo de Trabalho".

•

Deferida a retirada de tramitação, a pedido do autor (Req. 10/2023)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2023 GTALDIG Mensagens, Ofícios e Requerimentos

GT - Digitalização e Desburocratização (GTALDIG)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 10/2023 GTALDIG

Requerimento de Retirada de Proposição

25/04/2023

Eduardo Bismarck

Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento n. 2/2023 neste Grupo de Trabalho.