|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2023 GTALDIG |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Bismarck - PDT/CE |
28/03/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet, com os seguintes convidados: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e Fernando Pimentel, CEO e Presidente Emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/03/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet, com os seguintes convidados: Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda; Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Fabiano Silva dos Santos, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Jorge Gonçalves Filho, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV; e Fernando Pimentel, CEO e Presidente Emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT". |
|
|
|
|
|
11/04/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2023 |
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet
JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Req. 1) - confirmado (presencial);
FERNANDO PIMENTEL, CEO e Presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (Req. 1) - confirmado (presencial);
VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios XI, representante do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Req. 1) - confirmado (videoconferência);
JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4) - confirmado (videoconferência);
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, dústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4) - confirmada (presencial)
(Requerimentos n. 1, do Dep. Eduardo Bismarck, e n. 4, do Dep. Júlio Lopes) |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|