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REQ 58/2023 GTSTN
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vitor Lippi - PSDB/SP 28/03/2023
Ementa
Requer a inclusão da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como convidada para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Audiência pública sobre o tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial realizada com a presença dos seguintes convidados:
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2023, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como convidada para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
11/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;
FERNANDO GARCIA, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços - CNS; MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - Sindusfarma; EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.
11/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social; LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS; ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT; MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP; LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS; Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.
12/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Audiência pública sobre o tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial realizada com a presença dos seguintes convidados:
NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)