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REQ 7/2023 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE 28/03/2023
Ementa
Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a EPE - Empresa de Pesquisa Energética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a EPE - Empresa de Pesquisa Energética".
12/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.