Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 51/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pr. Marco Feliciano - PL/SP | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto da linguagem neutra na sociedade, bem como a necessidade ou não do seu uso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 51/2023, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o impacto da linguagem neutra na sociedade, bem como a necessidade ou não do seu uso". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o voto contrário do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. Subscreveram os Deputados Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves, Delegado Palumbo, Capitão Alden, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael, Franciane Bayer, Professor Alcides, Damião Feliciano, Lêda Borges, Socorro Neri e Cristiane Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||