| REQ 8/2023 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE, José Nelto - PP/GO, Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 22/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao Senador Sérgio Moro e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado em virtude da aprovação da Moção na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023, e envio de e-mail, ao autor do REQ 8/2023, Dep. Mendonça Filho e aos subscritores, Dep. José Nelto e Lafayette de Andrada, encaminhando o documento da moção e informando que cabem ao autor as providências para fazer chegar a informação aos interessados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao Senador Sérgio Moro e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). ". |
||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Votação nominal de Ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Ficou prejudicado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Duarte, Lindbergh Farias, Mendonça Filho e Gilson Marques. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Lindbergh Farias. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Moção aprovada na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude da aprovação da Moção na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023, e envio de e-mail, ao autor do REQ 8/2023, Dep. Mendonça Filho e aos subscritores, Dep. José Nelto e Lafayette de Andrada, encaminhando o documento da moção e informando que cabem ao autor as providências para fazer chegar a informação aos interessados. | ||||||||||||||||||||