Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite".
| REQ 38/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 38/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||