REQ 1/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA, Andreia Siqueira - MDB/PA, Murillo Gouvea - UNIÃO/RJ

28/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência".

11/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado. Subscreveram o deputado Murillo Gouvea e a deputada Andreia Siqueira.

18/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

•

Arquivada