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REQ 12/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glauber Braga - PSOL/RJ 28/03/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o "Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 21/06/23. Compareceram:
1 - Marinalva Silva Oliveira, Representante do Movimento UFRJ Não Está à Venda;
2 - Carlos Vainer, Especialista e Coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ;
3 - Waldir Ramos, Representante da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ;
4 - Silvio Tendler, Cineasta;
5 - Lucélia Santos, Atriz, Diretora e Produtora Cultural;
6 - Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH (participação remota);
7 - Isadora Pereira de Arruda Camargo, Representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata- DCE- UFRJ;
8 - Rivânia Moura, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN;
9 - Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Representante da FASUBRA Sindical; 10 - Marta da Silva Batista, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ) da UFRJ.

Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2023, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas que o 'Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ” com a cessão para a iniciativa privada de parte do Campus da Praia Vermelha/UFRJ para a construção do Equipamento Cultural Multiuso (ECM), por um período de no mínimo 30 (trinta) anos".
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
21/06/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Audiência pública realizada em 21/06/23. Compareceram:
1 - Marinalva Silva Oliveira, Representante do Movimento UFRJ Não Está à Venda;
2 - Carlos Vainer, Especialista e Coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ;
3 - Waldir Ramos, Representante da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ;
4 - Silvio Tendler, Cineasta;
5 - Lucélia Santos, Atriz, Diretora e Produtora Cultural;
6 - Vantuil Pereira, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH (participação remota);
7 - Isadora Pereira de Arruda Camargo, Representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata- DCE- UFRJ;
8 - Rivânia Moura, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN;
9 - Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior, Representante da FASUBRA Sindical; 10 - Marta da Silva Batista, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ) da UFRJ.

Arquivado.