Arquivado
| REQ 950/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Honaiser - PDT/MA, Delegada Adriana Accorsi - PT/GO, Paulo Foletto - PSB/ES, Jadyel Alencar - PV/PI, Célio Silveira - MDB/GO, Felipe Becari - UNIÃO/SP, Marangoni - UNIÃO/SP, Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM, Vicentinho Júnior - PP/TO e outros | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2023 | Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM)) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 950/2023, pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA) e outros, que "A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos". | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||
| • | Ata e Estatuto. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho. | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2023 | Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||