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REQ 10/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Monteiro - PT/MG 28/03/2023
Ementa
Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 03/05/23. Compareceram:
1 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG (participação remota);
2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;
3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do MS - DAEVS (participação remota);
4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;
5 - Claudia Almeida, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização - MNF/D (participação remota);
6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE;
7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS
".
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado.
03/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Audiência pública realizada em 03/05/23. Compareceram:
1 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG (participação remota);
2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;
3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do MS - DAEVS (participação remota);
4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;
5 - Claudia Almeida, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização - MNF/D (participação remota);
6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE;
7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
Arquivado.