REQ 16/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvye Alves - UNIÃO/GO

28/03/2023

Ementa

Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre ações para combater as altas taxas de feminicídio no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração: Alteração: incluir o Consórcio Lei Maria da Penha.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre ações para combater as altas taxas de feminicídio no país".

29/03/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado com alteração: Alteração: incluir o Consórcio Lei Maria da Penha.

21/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 27/04/23.

•

Arquivada