REQ 45/2023 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dani Cunha - UNIÃO/RJ, Marcelo Queiroz - PP/RJ

28/03/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2023, pelos Deputados Dani Cunha (UNIÃO/RJ) e Marcelo Queiroz PP, que " Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos. ".

17/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino e Abilio Brunini.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.