Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.04.2023.
| REQ 3/2023 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aliel Machado - PV/PR | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.04.2023. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS. ". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares (PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo (PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR). | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.04.2023. | ||||||||||||||||||||