Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 44/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciano Vieira - PL/RJ | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite à Srª ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos na Prestação de Contas sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para os Estados e Municípios, nos últimos dois anos, bem como as providências que são tomadas sobre aqueles entes que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2023, pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ), que "Requer o envio de convite à Srª ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos na Prestação de Contas sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para os Estados e Municípios, nos últimos dois anos, bem como as providências que são tomadas sobre aqueles entes que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades. ". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Léo Prates e Dr. Frederico. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada em 19/04/2023. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||