Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 48/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO, Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS, Abilio Brunini - PL/MT, Capitão Alden - PL/BA, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Capitão Alberto Neto - PL/AM | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2023, pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, em conjunto com o Requerimento 46/2023, na forma da Subcomissão Especial para debater sobre as escolas cívico-militares e ideologia. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||