Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 48/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO, Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS, Abilio Brunini - PL/MT, Capitão Alden - PL/BA, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Delegado Éder Mauro - PL/PA, Capitão Alberto Neto - PL/AM | 28/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2023, pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a criação da Subcomissão Permanente sobre a doutrinação nas escolas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, em conjunto com o Requerimento 46/2023, na forma da Subcomissão Especial para debater sobre as escolas cívico-militares e ideologia. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2023 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 48/2023 CE | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/04/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 48/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CREDN => REQ 48/2023 CE | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão | 31/05/2023 | Marcel van Hattem | Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia para apreciação imediata em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, consistente no REQ 48/2023 CREDN, que Requer Moção de Repúdio à visita oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro em 29 de maio de 2023. | ||||||||||||||||||||||||