Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO
| REQ 35/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 28/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis". | ||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado para inclusão da UBRABIO por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2023, pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO". | ||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO | ||||||||||||||||||