Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO
| REQ 35/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 28/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de apresentar as ações da Agência para a implementação de sistema de monitoramento dos combustíveis". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado para inclusão da UBRABIO por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2023, pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO". | |||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 59/2023 do Sr. Paulo Litro que requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 35/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 59/2023 CME | Requerimento | 17/04/2023 | Paulo Litro | Requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO | ||||||||||||||||||||||