REQ 59/2023 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

27/03/2023

Ementa

Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, sobre as multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no período de 2019 até a presente data.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, sobre as multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no período de 2019 até a presente data".

29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Josenildo.

04/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Originou o RIC 1109/2023.

31/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício nº 1288/2023/GABIN, de 19 de julho de 2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em reposta ao RIC nº 1109/2023, objeto do Requerimento nº 59/2023. Encaminhado comunicado ao autor do requetimento, deputado Marcos Tavares, via Infoleg Comunica no dia 31/07/2023.

01/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.