REQ 58/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

27/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aproposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".

29/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Aureo Ribeiro.

17/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realiazada no dia 2 de maio, com os seguintes convidados: 1) ROGER DA SILVA PÊGAS, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT; 2) VIVIANE ESSE, Secretária Nacional do Ministério dos Transportes; 3) ROBERTO AMORIM, Secretário Nacional dos Transportes Rodoviários.

18/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Aproposição arquivada por realização do objeto.