| REQ 7/2023 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luisa Canziani - PSD/PR | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani. Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo, Vitor Lippi e Daniel Almeida. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representantes dos institutos federais e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 03/05/23, com os seguintes convidados: EDWARD MADUREIRA BRASIL, Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, Presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel); LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Prof. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, reitor da Universidade Federal Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Profª. FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); FÁBIO GUEDES GOMES, Diretor Regional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Profª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); e DEBORA MENDES CARVALHO, Coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Tema: "Arrecadação, distribuição e aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia nos diversos setores da atividade econômica brasileira". |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||