| REQ 29/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG | 27/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 87/2023 do Sr. Felipe Francischini que requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2023, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e do seu aproveitamento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Júlio Lopes, e de representante da Academia, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 56/2023 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 87/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 87/2023 do Sr. Felipe Francischini que requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 56/2023 CME | Requerimento | 14/04/2023 | Padre João | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 87/2023 CME | Requerimento | 22/05/2023 | Felipe Francischini | Requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento. | ||||||||||||||||||||||||