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REQ 28/2023 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG 27/03/2023
Ementa
Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 28/2023, pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Mineração dentro do contexto da reforma tributária".
29/03/2023 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
10/05/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada.
Arquivada