REQ 20/2023 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago Flores - MDB/RO

27/03/2023

Ementa

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 20/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia".

29/03/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

29/06/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminha o Ofício nº 866/2023/GM-MDA/MDA, de 28 de junho de 2023, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em resposta ao RIC 597/2023, originado pelo REQ 20/2023, que requer informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia

•

Arquivado por cumprimento do objeto.