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REQ 41/2023 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ 27/03/2023
Ementa
Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de  audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de  audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades".
29/03/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscreveram as Deputadas Lêda Borges e Socorro Neri.
02/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 41/2023 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => REQ 41/2023 CE Requerimento de Inversão de Pauta 29/03/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 41/2023 CE