| REQ 40/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ | 27/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu a Deputada Socorro Neri. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: "Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação" YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO Coordenador-Geral da Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC TEREZA SANTOS FARIAS Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica - SEB/MEC FÁTIMA SILVA Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE ANDRESSA PELLANDA Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação RICARDO CHAGAS Consultor educacional da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal - ASPA-DF DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE/USP JULIANA MEATO Consultora em Educação, pós-graduada em Ensino de História pelo Colégio Pedro II LETÍCIA OLIVEIRA Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita RODOLFO BARRETO CANÔNICO Diretor Executivo da Family Talks REQ Nº 40/2023, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 40/2023 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 40/2023 CE | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/03/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 40/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||