Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67645
| REQ 13/2023 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67645 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovad com alteração: incluido "Fabricantes de Ônibus Elétricos no Brasil". Subscrito pelo Dep. Gilberto Abramo | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67645 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||