REQ 14/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Goreth - PDT/AP

27/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da autora não ser mais membro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2023, pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia".

18/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Retirado de pauta de ofício.

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da autora não ser mais membro.