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REQ 13/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dorinaldo Malafaia - PDT/AP |
27/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)
2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
3) BRUNO POTIGUARA
Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)
4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)
5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/03/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do Requerimento n. 13/2023, pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal em terras indígenas". |
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18/04/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)
2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
3) BRUNO POTIGUARA
Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)
4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)
5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS
Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
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