| REQ 7/2023 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS | 27/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para celebração do Dia Internacional da Família dando ênfase ao debate sobre a Educação Parental". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pastor Henrique Vieira e Rogéria Santos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 15/2023 do Sr. Pastor Henrique Vieira que requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/05/2023/2023 com a presença dos seguintes convidados: RODOLFO BARRETO CANÔNICO | Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família ELISA ALTAFIM | Professora Doutora da Universidade de São Paulo MARIANA LUZ | CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal SOLIDADE MENEZES | Gestora da Rede Nacional da Primeira Infância PERLA RIBEIRO | Representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CEDECA-DF ANNA PAULA UZIEL | Professora de Psicologia da Universidade Estadual do Rio da Janeiro |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2023 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2023 CPASF | Requerimento de Audiência Pública | 25/04/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental. | ||||||||||||||||||||||||