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RIC 558/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Victor Linhalis - PODE/ES 27/03/2023
Ementa
Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 558/2023, pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras".
03/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/04/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2023
27/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 106/2023, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 09/05/2023 a 07/06/2023)
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1467/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 01 de junho de 2023, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 558/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 558/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 558/2023 Parecer do Relator 12/04/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.