REQ 1/2023 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

27/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto/MG ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater sobre a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto/MG ao Estado da Bahia e o projeto de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO".

29/03/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

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Aprovado.

12/04/2023

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Arquivado em razão da realização de audiência pública em 12/04/2023, às 9h30, Plenário 15.

•

Arquivado