Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte.
| REQ 25/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita audiência pública para debater os impactos da formação de consórcio entre as engarrafadoras e distribuidoras de gás liquefeito de petróleo Supergasbrás e Ultragaz, as potenciais retrações na oferta do gás e os seus efeitos nos preços para o consumidor final". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Danilo Forte e Joaquim Passarinho. Aditado para a inclusão do Procom e do IDEC na lista de convidados, por solicitação do Deputado Danilo Forte. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Publica realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||