Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte.
| REQ 24/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - SOLIDARI/RJ | 27/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2023, pelo Deputado Max Lemos (SOLIDARI/RJ), que "Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, após ouvido o plenário da Comissão, Vossa Excelência se digne a adotar as providências necessárias para realização de Audiência Pública, a fim de discutir o vazamento radioativo da Eletronuclear em Angra dos Reis – RJ". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes. Aditado para inclusão na lista de convidados do Ibama, da ANSN, do MME e das INB, por sugestão do Deputado Danilo Forte. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||