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REQ 52/2023 GTSTN
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Cardoso Jr - MDB/MG 27/03/2023
Ementa
Requer a inclusão do Presidente da UNAFISCO, Sr. MAURO SILVA para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;
FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;
JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;
FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; substituído por ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;
PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;
EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas;
MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;
ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;
ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.

(Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a inclusão do Presidente da UNAFISCO, Sr. MAURO SILVA para participação em audiências públicas setoriais para debater a reforma tributária na economia Brasileira".
28/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Aprovado.
19/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;
FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;
JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;
FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; substituído por ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;
PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;
EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas;
MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;
ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;
ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.

(Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)